De entendimento utilizando Raquel, já há um inquérito instaurado para apurar as supostas irregularidades por Miller. “A investigação está avançada, muitas DE informações estãeste sob sigilo, contudo muitos fatos estãeste sendo, inclusive, periciados.“Virar as costas de modo a isso (instituto do habeas corpus) é por fato encerrar uma… Read More


Por fim, o ministro voltou a criticar o juiz Marcelo Bretas, responsável através Lava Jato pelo Rio por Janeiro. Gilmar disse de que este magistrado entrou na Justiça para arrecadar auxílio-moradia, precisamente sendo casado com uma juíza que igualmente recebe o benefício.Este anuário apresenta o significativo desenvolvimento DE iniciativas … Read More


Mendes ainda acentuou qual, em sua visãeste, muitas vezes ministros nãeste conhecem do habeas corpus, decidindo não ESTES julgar no mérito, para "agradar à opiniãeste pública".Em outras palavras, passou-se a impressão do que a mera circunstância por algufoim ocupar elevada posiçãeste hierárquica fundamentaria a responsabilidade pela pr… Read More


Mendes ainda acentuou que, em sua própria visão, muitas vezes ministros nãeste conhecem do habeas corpus, decidindo não ESTES julgar pelo mérito, para "agradar à opinião pública".9 “Duas formas por ciência da acusação, premissa de modo a este pleno exercício do direito de defesa: acusaçãeste formal, certa e definida e entrada aos au… Read More


Lembro de que funcionários do unidade hospitalar que não possuam contato permanete usando pacientes ou material infectocontagiante não fazem juz à percepção do pagamento do adicional do insalubridade (Atendentes, porteiros, copeiros, privada por cozinha, dentre outros).· Envio do decisões recentes, utilizando repercussãeste geral, novas s… Read More